O presente projeto de lei tem por finalidade garantir a segurança. O nitrito de sódio é uma substância altamente tóxica e sua ingestão em grandes quantidades pode ser fatal. Sua disponibilidade comercial e fácil acesso tornam-no uma opção perigosa para indivíduos em situações de crise mental. Portanto, a regulamentação do comércio dessa substância é necessária para proteger a saúde e a segurança da população.
Estudos têm demonstrado que a fácil disponibilidade de substâncias letais aumenta o risco de suicídio. Ao controlar o acesso ao nitrito de sódio, podemos reduzir as oportunidades para indivíduos em crise e fornecer uma barreira adicional para a prevenção de suicídios. Cabe salientar que, já temos diversos casos de suicídio com a utilização do nitrito de sódio, no Brasil já foram constatados alguns casos, e em diversos sites os usuários disponibilizam uma espécie de tutorial para utilização da substância para o suicídio.
Outro ponto importante é o impacto na segurança alimentar. O nitrito de sódio é frequentemente utilizado como conservante em alimentos processados, como carnes curadas e embutidos. Além do seu potencial uso nocivo para fins suicidas, a falta de regulamentação do comércio dessa substância pode representar um risco para a segurança alimentar, permitindo seu uso indevido ou excessivo em produtos consumidos pela população.
Por fim, ao implementar medidas regulatórias para controlar o comércio de substâncias potencialmente perigosas, como o nitrito de sódio, estamos alinhando nossas práticas com padrões internacionais de segurança e saúde pública. Isso fortalece nossa posição na comunidade global e demonstra nosso compromisso em proteger a saúde e o bem-estar da população.
Portanto, é essencial que o comércio de nitrito de sódio seja regulamentado por meio de um projeto de lei, considerando os riscos à saúde pública, a prevenção de suicídios, o impacto na segurança alimentar, a promoção de práticas seguras de armazenamento e manuseio e o alinhamento com padrões internacionais.
